Prova paraMPE-PR - 2016 - MPE-PR - Promotor Substituto

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Crimes de trânsito

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Crimes Eleitorais

Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Constituições Estaduais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Jurisdição

Ação

Sujeitos da Relação Processual

Arguição de Impedimento e Suspeição

Atos Processuais

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Sentença

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Sistema Único de Saúde - SUS

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Política de Atendimento

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012