Prova paraMPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto

Crimes de trânsito

Ação Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Competência no Processo Penal

Crimes Eleitorais

Tribunal Superior Eleitoral

Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná

Legislação do Estado do Paraná

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Ordem Social

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Precatório

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental

Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Sujeitos da Relação Processual

Produção Antecipada da Prova

Demais Legislações Extravagantes

Jurisdição

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Guarda

Traumatologia Forense

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Organização Internacional do Trabalho

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direito Internacional dos Direitos Humanos