Questões de Concurso Público MPE-RJ 2022 para Promotor de Justiça Substituto, Concurso XXXVI

A respeito da criação e do registro dos partidos políticos, com base na Lei nº 9.096/95, assinale a alternativa correta.

Considere que José é candidato a governador e, durante a campanha eleitoral, teve gastos com correspondência e despesas postais, realização de pesquisa, aluguel de veículos automotores, alimentação do pessoal que presta serviço ao seu comitê eleitoral, combustível do carro usado por ele na campanha e alimentação e hospedagem própria em diversas cidades do estado. Com base na situação hipotética e no disposto na legislação correlata, é correto afirmar que a(s) despesa(s) com

A respeito do Direito de Resposta, assinale a alternativa correta.