Questões de Concurso Público MPE-RJ 2022 para Promotor de Justiça Substituto, Concurso XXXVI
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897298
Direito Civil
Sobre os regimes especiais de responsabilidade civil,
tendo em vista o entendimento da Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, pode-se corretamente
afirmar que
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897299
Direito Civil
José, separado de fato há mais de dez anos de sua esposa
Maria, porém não divorciado, iniciou uma relação afetiva,
mediante convivência pública e duradoura, formalizada
por meio de escritura pública de constituição de união
estável, com João, com quem passou a coabitar, com o
objetivo de constituir família. Do casamento de José com
Maria resultaram 2 filhos, Pedro e Thiago. José foi vítima
de um atropelamento e faleceu. O único bem que José
titularizava na data da sua morte era um imóvel, registrado
no Cartório de Registro de Imóveis somente em seu nome,
adquirido após cinco anos da separação de fato de Maria
e antes do início da sua relação com João. Acerca do caso
narrado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897300
Direito Civil
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, uma
obrigação natural, uma obrigação propter rem e uma
obrigação solidária ex lege.
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897304
Direito Civil
Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexistente, com o propósito de lesar credores; ii) venda por preço vil de bem imóvel a concubina do
vendedor, para subtrair-se à vedação legal de doação; iii)
falso contrato de locação, para dissimular um comodato,
de comum acordo entre as partes, sem intenção de prejudicar terceiros e sem impedimentos legais.
Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.
Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.