José, separado de fato há mais de dez anos de sua esposa Ma...
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Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897299
Direito Civil
José, separado de fato há mais de dez anos de sua esposa
Maria, porém não divorciado, iniciou uma relação afetiva,
mediante convivência pública e duradoura, formalizada
por meio de escritura pública de constituição de união
estável, com João, com quem passou a coabitar, com o
objetivo de constituir família. Do casamento de José com
Maria resultaram 2 filhos, Pedro e Thiago. José foi vítima
de um atropelamento e faleceu. O único bem que José
titularizava na data da sua morte era um imóvel, registrado
no Cartório de Registro de Imóveis somente em seu nome,
adquirido após cinco anos da separação de fato de Maria
e antes do início da sua relação com João. Acerca do caso
narrado, assinale a alternativa correta.