Questões de Concurso Público MPE-RS 2015 para Assessor Bacharel em História

No bloco superior, estão listados tipos de “remédio constitucional”; no inferior, suas descrições e/ou características.

Associe corretamente o bloco superior ao inferior.

1. Habeas Data

2. Habeas Corpus

3. Mandado de Segurança Coletivo

( ) Pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

( ) Conceder-se-á sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por legalidade ou abuso de poder.

( ) Conceder-se-á para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

A sequência de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas ao que dispõe a Constituição Federal a respeito do Ministério Público.

( ) A legitimação do Ministério Público para as ações civis previstas no art. 129 da Constituição Federal não impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses.

( ) O ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização.

( ) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de doze membros nomeados pelo Presidente da República.

( ) O Conselho Nacional do Ministério Público escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre todos os membros que o integram.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é