Prova paraMPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Da Ação Civil

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Provas

Recursos Criminais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Sucessões

Registro Civil de Pessoas Naturais

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Procedimentos Especiais

Da Jurisdição

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Pressupostos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo Cautelar

Processo de execução

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Política de Atendimento

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Ministério Público Eleitoral