Prova paraMPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Guarda

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Entidades de atendimento

Adoção

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

Crimes de trânsito

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Provas em Espécie

Resposta do Réu e Revelia

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Competência no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Demais Legislações Extravagantes

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Ordem Social

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Resoluções do CNMP

Direito Societário

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Práticas Comerciais

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais