Questões de Concurso Público MPE-SP 2017 para Promotor de Justiça Substituto

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Q863452
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Provas em Espécie , Prova Testemunhal ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863452 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que corresponde à hipótese legalmente admitida para que pessoas possam ser admitidas como testemunhas diante de fatos jurídicos diversos.
Alternativas
Q863454
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Reconvenção ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863454 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à reconvenção, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q863455
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863455 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que
Alternativas
Q863456
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Ministério Público no Processo Civil ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863456 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q863457
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863457 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q863458
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Modificação de Competência ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863458 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q863460
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Exigibilidade da Obrigação de Alimentos ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863460 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de ato jurisdicional que fixa ou condena à prestação de alimentos entre parentes.
Alternativas
Q863461
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863461 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q863462
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863462 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.
Alternativas
Q863463
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Inventário e Partilha no Processo Civil ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863463 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao inventário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q863493
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863493 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação civil pública para defesa da pessoa com deficiência.
Alternativas
Q863496
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863496 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um legitimado ativo decide ajuizar ação civil pública para defesa da pessoa idosa em caso afeto à Justiça Estadual. São diversos os foros de domicílio do idoso, do domicílio do réu e do local no qual o dano foi produzido. O foro competente será o do local
Alternativas
Q863497
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863497 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as seguintes afirmações com relação à ação civil pública (Lei n° 7.347/85) e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q863501
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863501 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Ministério Público aforou ação civil pública em face da Fazenda do Estado, cujo escopo era o de obrigá-la a disponibilizar para X, pessoa capaz, com 40 anos de idade, o medicamento Y, de fabricação nacional e com registro na ANVISA.


O receituário médico pertinente indicava a necessidade de ser ministrado a X determinado princípio ativo, que poderia ser encontrado no medicamento proposto Y.

Citada, a Fazenda Pública do Estado, em contestação, aventou cinco questões: ilegitimidade ativa do Ministério Público, ilegitimidade passiva do Estado, incidência da teoria da reserva do possível, ausência de previsão orçamentária para o atendimento postulado e a possibilidade de entregar a X medicamento genérico, com o mesmo princípio ativo.

Dentre tais argumentos, segundo reiterado entendimento jurisprudencial advindo do Superior Tribunal de Justiça, admite acolhida o

Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: D
4: B
5: C
6: A
7: A
8: E
9: B
10: C
11: D
12: E
13: A
14: B
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