Com relação à capacidade para o exercício da tutela, a legislação civil
brasileira estabelece que não poderão ser tutoras, ou serão da tutela
exoneradas, algumas pessoas que estejam ou que venham a estar em
determinadas situações consideradas impeditivas para o exercício de tal
atribuição. Para qual grupo de pessoas a seguir haveria a possibilidade
de exercício de tutela?