Prova paraMPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimento Penal

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Nulidades no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Tutela Provisória

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Intervenção de Terceiro

Remessa Necessária

Teoria Geral da Prova

Direitos Políticos

Direitos Sociais

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Conselho Tutelar

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Direito Societário

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Procedimento ordinário

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

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