Questões de Concurso Público MPE-SP 2019 para Promotor de Justiça Substituto

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Q1010491
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Agravo Interno ,
Ano: 2019 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O agravo interno NÃO tem cabimento contra a decisão que
Alternativas
Q1010492
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova ,
Ano: 2019 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010492 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1010493
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2019 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010493 Direito Constitucional
Ao decidir que pessoas do mesmo grupo familiar, dentro das hipóteses do § 7° do art. 14 da CF/1988, não podem exercer três mandatos subsequentes na chefia de um mesmo Poder Executivo, independentemente da ocorrência de separação conjugal, falecimento, ou outras tantas possibilidades que possam ocorrer; que a Constituição Federal não tolera privilégios e discriminações, impedindo que se estabeleçam tratamentos seletivos em favor de determinadas pessoas, proibindo que se imponham restrições gravosas em detrimento de outras em razão de condição social, de nascimento, de gênero, de origem étnica, de orientação sexual ou de posição estamental; que é essencial ao fortalecimento da democracia que o seu financiamento seja feito em bases essenciais e absolutamente transparentes; o Supremo Tribunal Federal decidiu fundamentalmente com base no
Alternativas
Q1010494
Direito Constitucional Direitos Sociais , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010494 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1010495
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2019 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010495 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
46: A
47: C
48: E
49: D
50: E
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