Prova paraMPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Procedimento Penal

Ação Penal

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Das Citações e Intimações

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Crimes

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Intervenção de Terceiro

Pressupostos Processuais

Processo de Execução

Improcedência Liminar do Pedido

Provas em Espécie

Demais Legislações Extravagantes

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Constituições Estaduais

Ordem Social

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito Societário

Adoção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Defesa do Consumidor Em Juízo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Resoluções do CNMP

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais