Questões de Concurso Público MPM 2005 para Promotor de Justiça Militar

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Q1662923
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662923 Direito Processual Penal
De acordo com o Direito Processual Penal, quanto aos recursos:
Alternativas
Q1662924
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Princípios em matéria recursal , Pressupostos de admissibilidade ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662924 Direito Processual Penal
Quando aos prazos recursais:
Alternativas
Q1662925
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662925 Direito Constitucional
Recebendo petição de habeas corpus, o Juiz Auditor concedeu a ordem para colocar em liberdade militar preso disciplinarmente. Ciente da decisão deverá o promotor:
Alternativas
Q1662926
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662926 Direito Penal
Sendo concedida a suspensão condicional de pena:
Alternativas
Q1662927
Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes Militares em Tempo de Guerra ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662927 Direito Penal Militar
Na apuração e julgamento dos crimes militares em tempo de guerra:
Alternativas
Respostas
51: A
52: B
53: C
54: D
55: B
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