Questões de Concurso Público MPM 2005 para Promotor de Justiça Militar

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Q1662908
Direito Processual Penal Militar Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662908 Direito Processual Penal Militar
Considere a seguinte situação hipotética: O Cap. Bicão, membro do Conselho Permanente de Justiça, descobriu que o acusado é primo de sua ex-esposa, com quem teve dois filhos. Nesse caso, o oficial em questão:
Alternativas
Q1662909
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662909 Direito Processual Penal Militar
Quanto ao assistente de acusação, no Processo Penal Militar:
Alternativas
Q1662910
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662910 Direito Processual Penal
São requisitos essenciais à validade e ao recebimento da denúncia:
Alternativas
Q1662911
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662911 Direito Processual Penal
A denúncia será rejeitada, observadas as seguintes condições:
Alternativas
Q1662912
Direito Processual Penal Militar Competência da Justiça Militar ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662912 Direito Processual Penal Militar
Estão sujeitos ao Foro Militar:
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: D
39: D
40: A
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