Questões de Concurso Público Prefeitura de Pontalina - GO 2024 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 50 questões

Q3014225 Não definido
Tendo como base os conceitos trigonométricos, julgue as afirmações e indique a alternativa verdadeira.

I- A cotangente é o inverso da tangente.
II- A secante é o inverso do seno.
III- A cossecante é o inverso do cosseno. 
Alternativas
Q3014227 Não definido
Tendo como base o conjunto dos números complexos julgue as afirmações e marque a alternativa devida.

I- O conjugado da soma de dois números complexos é igual à soma dos conjugados desses números.
II- O conjugado do produto entre dois números complexos é igual ao produto de seus conjugados.
III - O módulo de um número complexo é igual ao módulo de seu conjugado.
Alternativas
Q3014228 Não definido
Dada função trigonométrica f(x) = 3sen (3x) + 1, podemos afirmar que a imagem de f(x) é igual a: 
Alternativas
Q3014229 Não definido
A soma dos 20 primeiros termos de uma progressão aritmética é 420 e o primeiro termo dela é 2. Qual a razão dessa progressão aritmética? 
Alternativas
Q3014230 Não definido
Leia o fragmento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e preencha corretamente as lacunas do texto. Nesse processo, a BNCC desempenha papel fundamental, pois explicita as ____________ que todos os ____________ devem desenvolver e expressa, portanto, a _______________ sobre a qual as ____________ devem ser consideradas e atendidas. 


Alternativas
Q3014231 Não definido
Em relação as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, todas as afirmativas estão corretas, exceto:
Alternativas
Q3014232 Não definido
De acordo com a estrutura da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a etapa da Educação Infantil é possível afirmar que:

I- Na primeira etapa da Educação Básica devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver.
II- Considerando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil, a BNCC estabelece cinco campos de experiências, nos quais as crianças podem aprender e se desenvolver.
III- Cada campo do conhecimento explicita seu papel na formação integral dos alunos da Educação Infantil e destaca particularidades para esta etapa, considerando tanto as características do alunado quanto as especificidades e suas demandas pedagógicas.
IV- Em cada campo de experiências para a etapa da Educação Infantil, são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento organizados em três grupos por faixa etária.

Tendo como base o texto da BNCC, está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3014233 Não definido
De acordo com o art. 26º, da Lei n.º 9.394/1996 em vigência, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Sobre os currículos a que se referem este artigo, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q3014234 Não definido
De acordo com o art.112, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), as seguintes medidas socioeducativas podem ser aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, exceto:
Alternativas
Q3014235 Não definido
De acordo com o texto das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, o termo “competências” pode ser definido como: 
Alternativas
Q3014236 Não definido
Ao tratar do Direito à Educação e do Dever de Educar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), afirma, em seu art. 4º, que o dever do Estado com a Educação Escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

( ) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
( ) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.
( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
( ) Acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) Oferta de Ensino Noturno regular, adequado às condições do educando.

Considerando o texto em vigência da Lei n.º 9.394/1996, assinale com verdadeira (V) ou falsa (F) as assertivas sobre o dever do Estado para com a Educação Escolar, indicando a sequência correta.
Alternativas
Q3014237 Não definido
Leia o texto, que apresenta um excerto do art. 5º das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, e preencha as lacunas corretamente, na ordem dada.
A Educação em Direitos Humanos tem como objetivo central a formação para a vida e para a ____________ no exercício ____________ dos Direitos Humanos como forma de vida e de ____________, política, econômica e ____________ nos níveis regionais, nacionais e ____________.
Alternativas
Q3014238 Não definido
Com base nas teorias contemporâneas da educação, assinale a assertiva que melhor traduz a perspectiva defendida pela Teoria Crítica da Educação.
Alternativas
Q3014239 Não definido
Ao tratar da prática docente, a publicação "Saberes e Práticas da Inclusão - Ensino Fundamental" ressalta a importância do papel do professor na inclusão escolar. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3014240 Não definido
O Título IV, da Constituição da República de 1988, dispõe sobre a “Organização dos Poderes”, trazendo as atribuições de cada representante dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em algumas situações, cada Poder tem competência exclusiva, assim marque a alternativa que não é uma competência exclusiva do Congresso Nacional. 
Alternativas
Q3014241 Não definido
O Município de Pontalina, (GO), em 16.01.2023, edita Lei que aumentou em 20% (vinte por cento) o IPTU de todos os imóveis do Município, cuja cobrança já começou a ser cobrada no mesmo mês de janeiro de 2023. Desta forma, ao analisar a citada lei, você constatou que um dos Princípios do Direito Tributário foi violado. Qual foi? 
Alternativas
Q3014242 Não definido
De acordo com o art. 158, da Constituição da República, pertence ao Município de Pontalina, (GO), o produto da arrecadação do imposto de renda incidente na fonte, sobre os rendimentos pagos, a qualquer título, pelo próprio Município. Uma vez que esta arrecadação é do Munícipio, então é possível ao Ente Municipal majorar o imposto de renda, para aumentar as suas receitas. Marque a alternativa que explica se essa majoração é possível, ou não, de ocorrer, e por quê? 
Alternativas
Q3014243 Não definido
A Execução Fiscal está disciplinada pela Lei n.º 6830/1980, a chamada “Lei de Execução Fiscal”, para execução da dívida ativa dos Entes da Federação. De acordo com esta Lei, a petição inicial indicará apenas:
Alternativas
Q3014244 Não definido
Complete a frase do artigo a seguir com a palavra correta, conforme as alternativas. Diz o art. 8º, § 2º, da Lei de Execução Fiscal: “O despacho do Juiz, que ordenar a citação, ________________ a prescrição.” 
Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: A
24: B
25: B
26: A
27: C
28: D
29: A
30: D
31: E
32: B
33: E
34: B
35: A
36: D
37: C
38: B
39: A
40: E