Questões de Concurso Público Prefeitura de Ituberá - BA 2023 para Professor Fundamental II - Letras Vernáculas com Habilitação em Inglês

Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

A partir do Parecer CNE/CEB nº 20/09, analise as assertivas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa sobre a Educação Infantil.
( ) Tem a finalidade de desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania a e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. ( ) A Educação Infantil não é parte integrante da Educação Básica. ( ) Nesse momento de suas vidas, as crianças vivenciam o mundo, constroem conhecimentos, expressam-se, interagem e manifestam desejos e curiosidades de modo bastante peculiares.

À luz do disposto na lei 9.394/1996, assinale a alternativa correta. 

Nos termos no que dispõe a lei 9.394/1996, assinale a alternativa que corresponde a um direito previsto em lei.