Questões de Concurso Público Prefeitura de Ituberá - BA 2023 para Professor Fundamental II - Matemática
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I - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II - As instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada. III – Os órgãos municipais de educação. IV – As instituições que se predispõem ao trabalho educacional, por filantropia ou doação.
Marque os incisos que estão de acordo com o caput do Art. 18.
Nesse contexto, marque a alternativa correta. com o objetivo de coordenar as diretrizes e ações para a educação no Brasil, como prevê o artigo 206 da Constituição.
Analise as informações seguintes:
I - Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. II - Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança. III - A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada. IV - O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido, na forma da lei. V - O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
Estão em conformidade com o “TÍTULO II - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS =- CAPÍTULO I - DO DIREITO À VIDA”, as informações da alternativa: