Questões de Concurso Público SEJUS-PI 2010 para Agente Penitenciário

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Q81399
Legislação Estadual Constituição do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |
Q81399 Legislação Estadual
No que se refere aos direitos e garantias previstos na Constituição do Estado do Piauí, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q81400
Legislação Estadual Constituição do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |
Q81400 Legislação Estadual
São partes legítimas para promover ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição do Estado do Piauí, EXCETO:
Alternativas
Q81401
Legislação Estadual Lei nº 5.377, de 2004 - Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |
Q81401 Legislação Estadual
O Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
Alternativas
Q81402
Legislação Estadual Lei nº 5.377, de 2004 - Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |
Q81402 Legislação Estadual
Ao servidor penitenciário de carreira são devidas as seguintes vantagens pelo efetivo desempenho do cargo, conforme Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), alterado pela Lei Complementar nº 107, de 12 de junho de 2008, EXCETO:
Alternativas
Q81403
Legislação Estadual Lei nº 5.377, de 2004 - Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |
Q81403 Legislação Estadual
São deveres dos Servidores Penitenciários previstos no Estatuto (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
Alternativas
Q81404
Legislação Estadual Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |
Q81404 Legislação Estadual
Com base no Estatuto do Servidor Público Estadual é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q81405
Legislação Estadual Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |
Q81405 Legislação Estadual
Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público Estadual, a penalidade disciplinar de demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: E
4: A
5: E
6: D
7: B
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