A Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998, considerando que as infecções hospitalares constituem
risco significativo à saúde dos usuários e que sua prevenção e controle envolvem medidas de
qualificação de assistência hospitalar, da vigilância sanitária e outras, tomadas no âmbito do
Estado, do Município e de cada hospital, no que diz respeito ao seu funcionamento, cabendo à
CCIH do hospital, as seguintes medidas, EXCETO,