Questões SEJUS-PI 2017 para Agente Penitenciário (Reaplicação)

Q797772

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797772 Conhecimentos Gerais

Os conflitos ao redor do mundo, além das perdas humanas e da crise dos refugiados, colocam em risco o patrimônio cultural edificado, construções de extrema importância para a humanidade, não apenas pela possibilidade de serem destruídos de forma deliberada, mas também por impedirem o trabalho de preservação e conservação, inviabilizando a visita de turistas. A Unesco, agência para educação e cultura da ONU, tem uma lista não exaustiva de monumentos ameaçados por conflitos. Uma conferência internacional aconteceu recentemente em Abu Dhabi para adotar novas medidas que devem impedir atos de destruição como os cometidos por grupos extremistas em locais que integram a lista do patrimônio da humanidade. Com relação à temática, assinale a alternativa CORRETA.

A

Caso emblemático de ação violenta contra os bens culturais da humanidade ocorreu na Turquia quando militantes do Talibã, reduziram a pó as imagens gigantes de Buda de Bamiyan, a maior representação de Buda existente e esculpida nos arredores de Ancara, há quase 500 anos.

B

Datada do terceiro milênio antes de Cristo, a cidade arqueológica de Ashur está localizada às margens do Rio Tigre, ao norte da antiga Mesopotâmia. Em que pese o esforço do atual governo Iraquiano na sua preservação, as ruínas são constantemente saqueadas por membros do Hezbollah.

C

Timbuktu, no limite do Saara, foi um centro de ensino islâmico entre os séculos XIII e XVII, mas é ameaçado constantemente não apenas pelo avanço da desertificação, suas mesquitas seculares são alvo constante de confrontos entre grupos rivais que disputam o poder no Senegal.

D

Ponto de parada das rotas comerciais no segundo milênio antes de Cristo, Aleppo, foi sucessivamente dominada por hititas, assírios, árabes, mongóis, otomanos. Recentemente, transformada no principal reduto de rebeldes contrários ao regime Sírio tornou-se alvo constante de bombardeios.

E

A ameaça à Tumba de Askia, importante monumento nigeriano, está concentrada no conflito armado que sucedeu o último golpe de estado. A radicalização da luta armada na região pode levar à destruição a estrutura piramidal de 17 metros de altura construída em 1495.

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Q797773

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797773 Atualidades

"Uma nação sem fronteiras não é uma nação. Hoje os Estados Unidos começam a retomar o controle de suas fronteiras", afirmou o Presidente Norte-americano Donald Trump ao reiterar sua polêmica promessa de campanha de construir um muro na fronteira com o México. A fronteira entre os dois países possui mais de 3 mil quilômetros de extensão e atravessa diversas paisagens, desde um deserto empoeirado até o terreno acidentado ao longo do Rio Grande. Já há cerca de 1 mil quilômetros de muros e cercas de concreto e outros tipos de barreiras erguidos, de forma descontínua, ao longo da fronteira. Mas o muro de Trump não é uma novidade, desde a muralha da China e a muralha de Adriano, passando pelas muralhas medievais, um muro é uma construção física que existe para dividir o mundo de dentro do mundo de fora, ou seja, cria territórios e evita o encontro indesejado com o outro. Na contemporaneidade, os muros têm por finalidade o controle do fluxo migratório nas fronteiras dos países. No mundo atual, além do muro americano, podem ser encontrados muros semelhantes nos seguintes países e territórios:

A

Índia-Paquistão (Caxemira), Camboja – Tailândia (Preah Vihear), Sudão-Chade e Israel-Gaza.

B

Coréia do Norte - Coréia do Sul, Espanha - Marrocos (muros de Ceuta-Melilla), Grécia - Turquia (muro de Evros) e Cisjordância-Israel.

C

Israel - Líbano, Muro de Berlim (RDA-RFA), Haiti - República Dominicana e Argentina-Chile (canal Beagle).

D

Israel - Síria (Colinas de Golã), Ucrânia-Polônia, Áustria - Hungria-Eslováquia e Armênia - Turquia.

E

Camboja – Tailândia (Preah Vihear), Israel - Líbano, Ucrânia-Polônia e Armênia-Azerbaijão.

Q797774

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797774 Geografia

Cientistas do Painel Intergovernamental sobre a Mudança do Clima (IPCC) afirmam que extremos climáticos como secas prolongadas e furacões devem se tornar mais frequentes em função do processo de mudança climática. Especialistas americanos alertam para o fato de que, atingido por tais mudanças, o mundo seria mais instável e perigoso com reflexos contundentes sobre a dinâmica migratória e a segurança alimentar das nações. Embora haja uma corrente cética quanto às possíveis causas das alterações na dinâmica climática global, há uma certa convergência de opiniões sobre os seus efeitos nos diferentes continentes e regiões da Terra. Considerando estas consequências das mudanças climáticas, assinale a alternativa CORRETA.

A

A América do Norte deve ser afetada por grandes tempestades, seguidas de enchentes e nevascas no período invernal, além de maior ocorrência de ciclones tropicais no golfo do México e na costa leste dos EUA e do Canadá.

B

Na América Latina, as chuvas devem aumentar na bacia Amazônica e diminuir na Bacia do Prata, região que abrange o sul do Brasil, além do Paraguai, Uruguai e Argentina com repercussão negativa sobre as safras agrícolas.

C

As temperaturas devem cair no norte da África e aumentar no extremo sul do continente favorecendo a formação de grandes temporais sobre as bacias do Congo e do Nilo e freando o avanço da faixa desértica saheliana.

D

Na Ásia as chuvas de monções devem se tornar menos intensas aumentando o risco de desertificação no sudeste do continente, porém aumentando exponencialmente o risco de ciclones na porção meridional.

E

Na Oceania as ilhas do pacífico ficarão mais vulneráveis à passagem de ciclones tropicais, enquanto sobre a Austrália se formarão fortes ondas de calor com chuvas extremas no sul e secas a noroeste do país.

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Q797775

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797775 Atualidades

Nas últimas décadas, o noticiário internacional no ocidente foi ocupado por manchetes que assinalaram a emergência de um polêmico fenômeno político: a ascensão de grupos extremistas. Tais organizações geralmente se consolidam em regiões de minorias excluídas, dentro de países que até hoje são ditaduras, monarquias absolutistas e com histórico de violação dos Direitos Humanos. Em comum, esses grupos têm o fundamentalismo religioso, baseado em uma interpretação radical da lei islâmica. Eles são a origem de outras células terroristas e também formam alianças ou dão apoio institucional uns aos outros. Sobre as origens, características e atuação dos grupos extremistas no mundo é CORRETO afirmar que:

A

O Boko Haram significa “a educação ocidental é pecaminosa” em hausa, língua mais falada no norte da Nigéria. Também se autodenomina Grupo do Povo Sunita para a Convocação e a Jihad ou Talibã Nigeriano. Seu objetivo é destituir o atual governo nigeriano e criar outro baseado nas leis islâmicas. Para o Boko Haram, os valores ocidentais são a fonte de todos os males sofridos pelo país.

B

A Al Qaeda nasceu dos escombros da guerra fria no Afeganistão no final da década de 80. Seus objetivos baseavam-se na edição de uma “fatwa”, espécie de decreto religioso, divulgada por Bin Laden em 1998, com o fim de unificar todos os muçulmanos para criar uma grande nação islâmica no Cáucaso e destruir a Rússia, herdeira do mundo soviético.

C

O Isis ou Daesh, como também é conhecido o Estado Islãmico, atua com uma forte estratégia de propaganda, arregimentando jihadistas xiitas do mundo inteiro para, segundo o próprio grupo, restaurar a ordem de Deus na Terra e defender a comunidade muçulmana contra infiéis. Pretende criar um califado na Arábia Saudita e baseado na interpretação radical da sharia, a lei islâmica.

D

O Taliban nasceu em meados dos anos 90 em meio à guerra civil no Paquistão entre as diferentes facções que tinham combatido os ocupantes soviéticos. Tem por objetivo retomar o poder no Paquistão, país que governou com mão de ferro entre 1996 e 2001. É responsável pela maioria dos ataques que ocorrem no vizinho Afeganistão contra a minoria curda.

E

O Al Shabaab é um grupo ligado à Al Qaeda criado com o objetivo de transformar o Sudão do Sul, que enfrenta uma guerra civil, em um estado fundamentalista islâmico governado com base na sharia. Atua também no Mali, Níger e Sudão, onde ganhou notoriedade, ao praticar atentados terroristas em parques temáticos e shoppings centers.

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Q797776

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797776 Direitos Humanos

Concebido em 1945, após a Conferência de São Francisco, o sistema da ONU está formado pelos seis principais órgãos (a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado), por Fundos ou Programas e pelas Agências Especializadas. Atualmente as Nações Unidas têm 26 programas e agências vinculados de diversas formas com a ONU, apesar de terem seus próprios orçamentos e estabelecerem suas próprias regras e metas. Todos os programas e agências especializadas têm uma área específica de atuação e prestam assistência técnica e humanitária nas mais diversas áreas. Eles são organizações separadas, autônomas, com seus próprios orçamentos e funcionários internacionais e estão ligados à ONU através de acordos internacionais. Algumas destas agências e fundos antecederam a criação da própria ONU. São exemplos de agências e fundos internacionais anteriores à assinatura da Carta de São Francisco:

A

Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Mundial Meteorológica (OMM) e Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

B

União Internacional de Telecomunicações (ITU), União Postal Universal (UPU) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

C

Organização Marítima Internacional (OMI), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

D

Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), Fundo lnternacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).

E

Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Mundial do Turismo (OMT), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

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Q797777

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797777 Relações Internacionais

O Índice de Percepção da Corrupção, divulgado anualmente pela organização Transparência Internacional, trata das percepções de corrupção no setor público em 176 países. O Fórum Econômico Mundial também criou o seu índice de corrupção, baseado em uma pesquisa com 15.000 líderes empresariais de 141 economias do mundo. Em ambos os índices, o ano de 2016 mostrou que, ao redor do mundo, a corrupção sistêmica e a desigualdade social reforçam uma a outra, levando a falta de confiança popular nas instituições políticas e gerando um solo fértil para o crescimento do populismo. Sobre a corrupção global aferida por estes indicadores, é INCORRETO afirmar que:

A

Para o Fórum Econômico Mundial os países desenvolvidos com os maiores índices de corrupção foram a Eslováquia, Itália, Hungria e Grécia. O nível de corrupção foi aferido a partir da análise dos desvios de fundos públicos, a confiança pública nos políticos, além de pagamentos irregulares e subornos.

B

Um relatório do Fórum Econômico Mundial publicado em junho do ano passado assinalou a corrupção como o maior problema que a América Latina. Entre as 10 nações mais corruptas do ranking, cinco são latino-americanas: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Brasil e República Dominicana.

C

Após quase uma década amargando as últimas posições no ranking do Índice de Percepção da Corrupção, países como Somália, Sudão do Sul, Coréia do Norte e Síria apresentaram um notável crescimento, proporcionado pelo fim dos conflitos armados que assolaram estes países.

D

No ranking da Transparência, os países no topo compartilham características de governo aberto, liberdade de imprensa, liberdades civis e sistemas judiciais independentes. Já países nas últimas colocações são caracterizados pela ampla impunidade da corrupção, governança fraca e instituições frágeis.

E

Para a Transparência Internacional, os dados recentes do Índice de Percepção da Corrupção demonstraram que a corrupção e a desigualdade alimentam uma à outra, criando um círculo vicioso entre corrupção, distribuição desigual de poder na sociedade e distribuição desigual de riqueza.

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Q797778

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797778 Conhecimentos Gerais

No atual cenário das relações internacionais, um ator vem alcançando grande importância, tanto nas sociedades nacionais como nas questões globais, é o Terceiro Setor. Ele é formado por movimentos ou organizações privadas sem fins lucrativos que têm como objetivo lutar por uma causa ou promover a expansão cultural, política ou econômica do local ou setor para o qual atuam. No mundo existem inúmeras ONGs atuando de forma relevante nas questões internacionais. A partir da análise do papel das organizações não governamentais e do contexto de sua emergência no campo internacional, é CORRETO afirmar que:

A

O pioneiro e mais forte país em que atua o Terceiro Setor é o Japão que, desde a era Meiji, estimulava a cultura de reunir as pessoas ou comunidades em organizações não governamentais.

B

A emergência e expansão das organizações não governamentais em escala planetária constitui um importante indicador da falência total dos atores estatais, tanto no âmbito interno quanto no plano externo.

C

O crescimento do Terceiro setor e das ONGs refletem a importância da ideia de governança global, ou seja, formas democráticas e plurais de gestão que contemplem a interação de vários atores, não apenas estatais.

D

As organizações não governamentais, apesar da denominação, são financiadas exclusivamente com recursos estatais e constituem importantes apêndices políticosideológicos destes, junto às comunidades.

E

Organizações como a Cruz Vermelha Internacional, Human Rights Watch e Anistia Internacional surgiram no imediato pós-guerra inspiradas em programas de ações sociais afirmativas de grandes corporações.

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Q797779

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797779 História

Em 2017, a maior premiação do cinema Norte-americano continuou recheada de polêmicas. O fato de nos dois últimos anos não haver nenhum negro na lista de indicados ao Oscar reacendeu o debate sobre a diversidade racial no cinema americano. Trata-se de uma história marcada por avanços e recuos, a exemplo da lista de 2013, elogiada por refletir não só a pluralidade racial, mas também a de gênero e temática. Contudo, a edição deste ano estabeleceu uma nova marca, ao indicar um número recorde de negros não apenas nas categorias principais, mas em todas as categorias concorrentes da cobiçada estatueta. O ponto alto da premiação ficou por conta da escolha de “Moonlight: Sob a Luz do Luar”, na categoria de melhor filme. Embora constitua um importante instrumento de voz para os afrodescendentes, Moonlight extrapola a lógica militante, típica do cinema negro americano convencional. Com base em seus conhecimentos sobre a produção cinematográfica americana contemporânea de matriz afrodescendente, assinale a alternativa CORRETA.

A

“Mississipi em chamas” narra a biografia do famoso líder afro-americano Martin Luther King que teve o pai, um pastor, assassinado pela Klu Klux Klan e sua mãe internada por insanidade. Ele foi um malandro de rua e enquanto esteve preso descobriu o islamismo, tornando-se um polêmico ativista negro.

B

Em “A cor púrpura” dois agentes do FBI partem para o sul dos EUA em uma investigação sobre a morte de três militantes dos direitos civis. As vítimas viviam em uma pequena cidade onde a segregação divide a população em brancos e pretos, e a violência contra os negros é uma tônica constante.

C

“Malcolm X” conta a história de uma jovem, Celie, com apenas 14 anos que foi violentada pelo pai, se torna mãe de duas crianças. Além de perder a capacidade de procriar, imediatamente é separada dos filhos e da única pessoa no mundo que a ama, sua irmã.

D

“Moonlight: sob a luz do luar”, narra os três momentos da vida de Chiron, um jovem negro morador de uma comunidade pobre de Miami. Do bullying na infância, passando pela crise de identidade da adolescência e pela tentação do universo do crime e das drogas, este é um poético estudo de personagem.

E

Em “faça a coisa certa” a trama gira em torno da trajetória de um pastor protestante e ativista social que acompanha as históricas marchas realizadas por ele e manifestantes pacifistas em duas cidades americanas, na década de 60, em busca de direitos eleitorais iguais para a comunidade afro-americana.

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Q797780

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797780 Conhecimentos Gerais

O Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês) é uma organização sem fins lucrativos, baseada em Genebra, que ficou conhecido por suas reuniões anuais em Davos, Suíça, nas quais reúne os principais líderes empresariais e políticos, assim como intelectuais e jornalistas selecionados, para discutir as questões mundiais mais urgentes enfrentadas na contemporaneidade. Na edição 2017 do Fórum, às vésperas da posse de Donald Trump na presidência dos EUA, ocorreram debates acalorados acerca das incertezas sobre os rumos da economia global. Temas como globalização, tecnologias e desigualdades movimentaram os debates. Contudo, uma semana antes de sua realização, o Fórum divulgou a edição anual do Global Risks Report (Relatório de Riscos Globais, em tradução livre), estudo que procura antecipar os principais riscos e desafios globais para os próximos 12 meses. Este documento, que avalia tendências e serve de bússola para a formulação de políticas e estratégias de governos e empresas, apresenta os seguintes riscos e recomendações, EXCETO,

A

para Davos, a imigração em larga escala motivadas por catástrofes naturais e também por conflitos violentos, deverão se exacerbar em 2017. O relatório identifica ainda o risco de essa tendência ser explorada por políticos populistas, alerta que a imigração cria tensões culturais, mas que há necessidade de dar espaço para a tolerância religiosa sem abrir a porta para o extremismo.

B

sobre os eventos climáticos extremos, o relatório lembra que 2016 foi o ano mais quente da história, com temperatura global 1,14ºC acima da observada antes da Revolução Industrial. Também sugere que as mudanças climáticas trazem consequências sociais graves, mas ignora todas as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, fechado em 2015.

C

os desastres naturais de grande escala são uma ameaça real à infraestrutura produtiva global. Simulando o impacto destrutivo de uma enchente na região costeira da China, que concentra produção para exportação, o Fórum estimou que mais de 130 milhões de pessoas seriam afetadas em um eventual desastre, comprometendo a cadeia internacional de comércio.

D

ataques terroristas têm motivado um reforço na vigilância estatal sobre cidadãos, mas tais ferramentas muitas vezes são usadas com fins políticos, alerta o relatório, que diz ver a tendência com "preocupação". O Fórum de Davos projeta uma "situação potencialmente explosiva" em países que coíbem a liberdade de expressão em nome do combate ao terrorismo.

E

outra ameaça citada pelo Fórum de Davos são as fraudes cibernéticas, que podem avançar diante de legislações frágeis e falta de ações conjuntas entre governos e setor privado. Segundo o estudo, criminosos estão cada vez mais próximos das vítimas, pois um número maior de aparelhos eletroeletrônicos domésticos estão sendo conectados à internet.

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Q797781

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797781 Geografia

O conceito de Estado Falido ou frágil refere-se ao grau de vulnerabilidade diante de conflitos, guerras externas ou internas e desagregação socioeconômica de seus habitantes. O Fundo pela Paz e Política Internacional (The Fund for Peace - FFP) criou um ranking mundial dos Estados falidos, que é divulgado anualmente. Para a elaboração desse ranking, é considerada uma série de doze diferentes fatores, pontuados de 1 a 10 cada, e que abrange temas como conflitos sociais, riscos de terrorismo, índices de corrupção. Assim, quanto mais próximo de 120 pontos, maior o grau de falência de Estado. Considerando o conceito de Estado falido e a recente publicação do Índice de Fragilidade dos Estados, marque a alternativa INCORRETA.

A

Os casos mais comuns de Estados Falidos encontram-se em países recentemente independentes ou pertencentes a regiões do mundo subdesenvolvido completamente frágeis politicamente, tais como a África Subsaariana, o Oriente Médio, a América Latina.

B

A "falência" do Estado não é necessariamente econômica, mas sobretudo estrutural, social e política, estando muitas vezes relacionada com a dificuldade de proteção das fronteiras, com a fraqueza frente a invasões estrangeiras ou com a eclosão de guerras civis.

C

Os Estados falidos são considerados uma ameaça à comunidade internacional porque, em geral, são campos de treinamento e refúgio de grupos terroristas ou guerrilheiros, além de serem áreas de produção de drogas ilícitas ou regiões de pirataria, a exemplo da Mongólia, Kuwait e Armênia.

D

Territórios com maior fragilidade política, econômica e social que apresentam um grande número de jovens desempregados e um cenário estrutural delicado são mais propensos para o surgimento de levantes sociais ou da manipulação de sua população por parte de grupos armados com propósitos escusos.

E

Apesar da grande evolução das instituições democráticas, dos avanços no combate ao crime organizado e à corrupção, principalmente a partir das ações empreendidas pela Operação Lava Jato, na edição de 2016 do ranking da FFP, o Brasil foi classificado como país de risco.

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Q797782

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797782 Direito Administrativo

Considerando as disposições contidas na Lei nº 8.429 de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa CORRETA.

A

As ações destinadas a levar a efeito as sanções cominadas aos atos ímprobos podem ser propostas até dois anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança.

B

Estando a petição inicial da ação de improbidade em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a citação do requerido, para, no prazo de quinze dias, contestar a ação.

C

A legitimidade para a propositura da ação de improbidade pertence apenas à pessoa jurídica de direito público interessada.

D

A aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade não depende da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou Conselho de Contas.

E

Entre as sanções às quais está sujeito o agente público que negar publicidade aos atos oficiais figuram perda da função pública, bem como a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

Q797783

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797783 Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA sobre a responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro:

A

A Constituição Federal estabelece como regra a responsabilidade subjetiva do Estado e a responsabilidade objetiva do agente público.

B

A responsabilização de concessionárias e permissionárias de serviço público não está condicionada à demonstração da ocorrência de culpa.

C

Entre as causas excludentes da responsabilidade civil do Estado estão o caso fortuito, a força maior e a culpa concorrente da vítima.

D

Não pode o Estado ser responsabilizado por danos morais, mas apenas pela ocorrência de danos patrimoniais.

E

A responsabilidade do Estado depende da caracterização de conduta comissiva, sendo descabida a responsabilidade em caso de omissão estatal.

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Q797784

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797784 Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Administração Pública Indireta.

A

A Administração Indireta compreende não apenas os ministérios, mas também as autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

B

Apenas entidades que possuem personalidade jurídica de direito privado integram a Administração Pública Indireta.

C

As entidades que integram a Administração Pública Indireta tem, como natural decorrência de sua autonomia, liberdade para alterar seus próprios fins.

D

Somente por lei específica poderão ser criadas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

E

Depende de autorização legislativa a criação de subsidiárias de empresa pública e de sociedade de economia mista, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada.

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Q797785

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797785 Direito Administrativo

Sobre a revogação dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Nem todos os atos administrativos podem ser revogados.

B

A revogação de ato administrativo é realizada, ordinariamente, pelo Poder Judiciário, cabendo-lhe ainda examinar os aspectos de validade do ato revogador.

C

Considerando que a revogação atinge um ato que foi praticado em conformidade com a lei, seus efeitos são ex nunc.

D

Pode a Administração Pública se arrepender da revogação de determinado ato.

E

O fundamento jurídico da revogação reside no poder discricionário da Administração Pública.

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Q797786

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797786 Direito Administrativo

Assinale a alternativa INCORRETA sobre os serviços públicos.

A

Nem todos os serviços públicos podem ser objeto de delegação. Entre os serviços indelegáveis, podem ser lembrados a defesa nacional e os serviços de energia elétrica.

B

O contrato de concessão é marcado pela presença da supremacia do poder concedente.

C

A falta das cláusulas essenciais no contrato de concessão sujeita o pacto à invalidação, decretável pela própria Administração ou pelo Judiciário.

D

A rescisão do contrato de concessão por inadimplemento do concessionário é denominada caducidade.

E

A reversão, que pode ser onerosa ou gratuita, é a transferência dos bens do concessionário para o patrimônio do concedente em virtude da extinção do contrato.

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Q797787

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797787 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que contempla os dois princípios da Administração Pública que disciplinam, respectivamente, as duas situações a seguir:

I. A proibição constitucional de que conste nome, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos;

II. A fixação de prazo para que a Administração Pública anule atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos destinatários.

A

situação I: indisponibilidade ; situação II: legalidade.

B

situação I: isonomia; situação II: razoabilidade.

C

situação I: impessoalidade; situação II: segurança jurídica.

D

situação I: publicidade; situação II: proporcionalidade.

E

situação I: eficiência; situação II: precaução.

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Q797788

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797788 Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA sobre os agentes públicos.

A

Embora dispensada constitucionalmente a realização de concurso público, o administrador não é inteiramente livre para escolher o ocupante de cargo comissionado.

B

O período de três anos compreendido entre a data da nomeação no cargo público e a aquisição da estabilidade é denominado de estágio probatório.

C

Aos ocupantes de emprego público aplica-se, em razão da natureza contratual do vínculo, integralmente o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho. Tais agentes encontram-se completamente subtraídos da incidência de normas de direito constitucional e de direito administrativo.

D

De acordo com o previsto na Constituição Federal as funções de confiança devem ser exercidas preferencialmente por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional.

E

Forma de provimento derivado, a remoção, também conhecida como redistribuição, é caracterizada pelo deslocamento do servidor para o mesmo quadro funcional.

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Q797789

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797789 Direito Administrativo

Considerando os deveres, responsabilidades e o regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA.

A

A autoridade administrativa competente pode divergir do parecer apresentado pela comissão disciplinar processante, desde que não seja para aplicar penalidade mais severa.

B

Da mesma maneira que ocorre em relação aos ilícitos penais, viger em relação às infrações administrativas o sistema da rígida tipicidade.

C

O afastamento do servidor público de suas funções somente pode ocorrer após a conclusão da apuração disciplinar e a cominação da sanção pela autoridade administrativa competente.

D

Embora possam ser caracterizados diferentes tipos de responsabilidade a partir de uma mesma conduta de determinado servidor, é vedada a aplicação de mais de uma espécie de sanção.

E

A absolvição do servidor público na esfera penal não tem como necessária consequência a impossibilidade de responsabilização no plano administrativo.

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Q797790

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797790 Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA sobre os atos administrativos.

A

Atos individuais, também chamados de normativos, são aqueles que se voltam para a regulação de situações jurídicas concretas, com destinatários individualizados, como instruções normativas e regulamentos.

B

Em razão do formalismo que o caracteriza, o ato administrativo deve sempre ser escrito, sendo juridicamente insubsistentes comandos administrativos verbais.

C

Aprovação é o ato unilateral e vinculado pelo qual a Administração Pública reconhece a legalidade de um ato jurídico.

D

Tanto os atos vinculados como os atos discricionários podem ser objeto de controle pelo Poder Judiciário.

E

Os provimentos são exclusivos dos órgãos colegiados, servindo especificamente para demonstrar sua organização e seu funcionamento.

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Q797791

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |

Q797791 Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA sobre o controle da Administração Pública.

A

Os atos políticos não estão sujeitos ao controle pelo Poder Judiciário.

B

O mandado de injunção tem por objeto exclusivo tanto o conhecimento como a retificação de dados pertinentes ao impetrante, desde que tais informações figurem em cadastro público.

C

A legitimidade para a propositura da ação civil pública não é restrita ao Ministério Público.

D

Os recursos administrativos tem apenas efeito devolutivo, sendo descabida a atribuição de efeito suspensivo.

E

Compete aos Tribunais de Contas, órgãos integrantes da estrutura do Poder Judiciário, o julgamento dos litígios financeiros entre particulares e o Estado.

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Questões de Concurso Público SEJUS-PI 2017 para Agente Penitenciário (Reaplicação)

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