Questões de Concurso Público Prefeitura de Sentinela do Sul - RS 2020 para Fiscal

Sobre a dengue, analisar a sentença abaixo:

O transmissor (vetor) da dengue é o mosquito Aedes aegypti (1ª parte). O mosquito transmissor da dengue precisa de água corrente para se proliferar (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre Vereadores, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O mandato do Vereador será extinto por meio de declaração do Presidente da Câmara dos Vereadores, nos casos de ____________ ou ____________.

De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por, entre outros:

I. Nomeação.

II. Condução.

III. Reintegração.

Estão CORRETOS:

Segundo o Decreto nº 70.235/1972, considerando-se o processo administrativo fiscal, analisar os itens abaixo:

I. O início do procedimento exclui a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores e, independentemente de intimação, a dos demais envolvidos nas infrações verificadas.

II. O servidor que verificar a ocorrência de infração à legislação tributária federal e não for competente para formalizar a exigência não comunicará o fato a ninguém.