As recentes alterações legislativas no âmbito do Direito
Processual Penal, como as que retiraram do juiz a iniciativa
na inquirição de testemunhas ou as que vedaram a
decretação de ofício da prisão preventiva, isto é,
estabelecendo uma clara distinção entre as atividades de
acusar e julgar, representam iniciativas que buscam reforçar
um Processo Penal de natureza: