Questões de Concurso Público Prefeitura de Quinze de Novembro - RS 2023 para Enfermeiro

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Q2348597 Direito Constitucional
O atual paradigma constitucional supera o modelo autoritário. Por essa razão, nos termos da Constituição Federal, a manifestação do pensamento é:
Alternativas
Q2348598 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, considerando-se os direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: 

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa _________ de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a ___________________.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D