O atual paradigma constitucional supera o modelo autoritári...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Livre, sendo vedado o anonimato.
A questão aborda um tema fundamental do Direito Constitucional, que é a manifestação do pensamento. Este tema é de extrema relevância, pois trata de um direito individual essencial para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a liberdade de pensamento está protegida como um dos direitos fundamentais. Vejamos a fundamentação para cada alternativa:
Justificativa da alternativa correta (B):
A Constituição Federal, em seu art. 5º, IV, estabelece que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Isso significa que qualquer pessoa tem o direito de expressar suas ideias e opiniões, desde que se identifique, ou seja, não pode fazê-lo anonimamente. Este dispositivo visa garantir a responsabilidade pelas declarações feitas e evitar abusos, como calúnias e difamações.
Análise das alternativas incorretas:
A - Proibida em qualquer hipótese: Esta alternativa está incorreta porque a Constituição garante a liberdade de expressão. Proibir a manifestação do pensamento em qualquer hipótese seria uma violação direta do direito fundamental assegurado pelo art. 5º, IV.
C - Sujeita à censura prévia: Este item é incorreto porque a Constituição Federal, no art. 5º, IX, diz que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". A censura prévia é proibida no Brasil, garantindo que a expressão seja livre.
D - Restrita aos diplomados no ensino superior: Esta alternativa também está incorreta. A Constituição não impõe qualquer limitação quanto ao nível de escolaridade para a manifestação do pensamento. Todos, independentemente de formação acadêmica, têm o direito de expressar suas opiniões.
Espero que essas explicações tenham ajudado a clarificar o tema e auxiliem na sua preparação para concursos públicos. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição!
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Comentários
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É livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato;
Este corresponde à vedação do anonimato. Isto significa dizer que aquele que manifestar seu pensamento deve identificar-se. Tal necessidade decorre da possível responsabilização na órbita jurídica, que pode advir do exercício da liberdade de pensamento.
TOMARA QUE NO MEU CONCURSO CAIA UMA DESSAS
não torça por questões fáceis, torça para acertar as difíceis
No momento atual a alternativa C faria mais sentido...
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