Questões de Concurso Público FEAS de Curitiba - PR 2024 para Terapeuta Ocupacional

A respeito da classificação das infrações sanitárias, baseada na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Gravíssima.
( ) Grave quando apresentar uma circunstância majorante.
( ) Leve quando o infrator for beneficiado com uma circunstância qualificante.

Quanto ao Conselho Municipal de Saúde, baseando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo:

I. Aprovar o plano municipal de saúde e acompanhar a sua execução.
II. Formular a política municipal de saúde.