Questões de Concurso Público PGR 2017 para Procurador da República
Foram encontradas 120 questões
Q908406
Direito Ambiental
SÃO CONSIDERADOS LOCAIS
ESPECIALMENTE PROTEGIDOS, DO PONTO DE
VISTA AMBIENTAL, OS LISTADOS ABAIXO,
EXCETO:
Q908407
Direito Ambiental
A SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E TERRITÓRIOS
OCUPADOS POR POPULAÇÕES TRADICIONAIS
É UM FATO: DADOS DE 2011 APONTAM A
PRESENÇA DE POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS EM 37% DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO FEDERAIS, SENDO 14% EM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL.
Quando se trata de unidades de conservação de proteção integral onde há a presença de populações tradicionais, que alternativas podem revelar-se adequadas para enfrentar o problema?
I – A remoção das populações tradicionais, em caráter excepcional, quando comprovada a inviabilidade, especialmente de longo prazo, da permanência das populações. II – A dupla afetação da área como unidade de conservação e como território tradicional, viabilizada por meio de administração conjunta ou gestão compartilhada. III – A recategorização da unidade de conservação de proteção integral, para transformá-la em unidade de conservação de uso sustentável. IV – A desafetação da unidade, com alteração de seus limites incidentes sobre o território tradicional, nos casos de incompatibilidade em relação à permanência das comunidades tradicionais.
Quando se trata de unidades de conservação de proteção integral onde há a presença de populações tradicionais, que alternativas podem revelar-se adequadas para enfrentar o problema?
I – A remoção das populações tradicionais, em caráter excepcional, quando comprovada a inviabilidade, especialmente de longo prazo, da permanência das populações. II – A dupla afetação da área como unidade de conservação e como território tradicional, viabilizada por meio de administração conjunta ou gestão compartilhada. III – A recategorização da unidade de conservação de proteção integral, para transformá-la em unidade de conservação de uso sustentável. IV – A desafetação da unidade, com alteração de seus limites incidentes sobre o território tradicional, nos casos de incompatibilidade em relação à permanência das comunidades tradicionais.
Q908408
Direitos Humanos
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q908409
Direito Ambiental
SOBRE O PRINCÍPIO DO POLUIDOR
PAGADOR É CORRETO AFIRMAR:
Q908410
Direito Ambiental
ASSINALE, AO FINAL, A ALTERNATIVA QUE
CORRESPONDE ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO QUE
ESTÃO CORRETAS:
I – A destinação dos rejeitos radioativos está sujeita a licenciamento municipal, estadual ou federal, a depender da titularidade dos terrenos selecionados para depósitos finais. II – Embora cada Município tenha responsabilidade pela gestão integrada dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, é recomendável a criação de consórcios entre Municípios. III – O rejeito pode ser um material, substância, objeto ou bem descartado, resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final é o tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e viáveis economicamente. IV – Para que um Município consiga prioridade na captação de recursos federais destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, deve oferecer assistência social aos catadores e suas famílias.
I – A destinação dos rejeitos radioativos está sujeita a licenciamento municipal, estadual ou federal, a depender da titularidade dos terrenos selecionados para depósitos finais. II – Embora cada Município tenha responsabilidade pela gestão integrada dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, é recomendável a criação de consórcios entre Municípios. III – O rejeito pode ser um material, substância, objeto ou bem descartado, resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final é o tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e viáveis economicamente. IV – Para que um Município consiga prioridade na captação de recursos federais destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, deve oferecer assistência social aos catadores e suas famílias.
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