Questões de Concurso Público UFRJ 2014 para Produtor Cultural

Segundo a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada pelo Instituto Pró-Livro, em 2007, a média anual brasileira de livros lidos fora da escola por cada habitante é de 1,3. Nos EUA, por exemplo, o número de livros lidos fora da escola por habitante é de 5,1; na França 7, na Inglaterra 4,9 e na Colômbia 2,4 (Câmara Brasileira do Livro, 2006). Para reverter este cenário, o Plano Nacional de Cultura, cujas metas devem ser cumpridas até 2020, prevê que cabe ao poder público adotar medidas no sentido de estimular o hábito da leitura no país. Assinale a alternativa que NÃO se configura em uma dessas medidas.

A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural. Assinale a alternativa que NÃO se configura em uma finalidade do Pronac.

As leis de incentivo à cultura são, atualmente, um dos principais mecanismos utilizados por produtores culturais para buscar recursos para os seus projetos. Elas legislam tanto sobre possibilidades de isenção fiscal a empresas que queiram patrocinar projetos culturais, quanto, em alguns casos, sobre fundos públicos de apoio a projetos. Segundo a Lei Rouanet, a lei federal de incentivo à cultura, podem ser proponentes de projetos:

Em 2012, foi criado um Projeto de Lei do Senado que altera, em parte, as regras sobre o funcionamento dos direitos autorais no Brasil. Tal projeto de lei interfere em uma das principais instituições atuantes no ramo dos direitos autorais no país, a saber:

O Plano Nacional de Cultura foi definido após ampla consulta pública no país, através de mecanismos como conferências nacionais, setoriais e regionais e consultas através do site do Ministério da Cultura. O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que: