O Plano Nacional de Cultura foi definido após ampla consult...

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Q854835

Ano: 2014 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Produtor Cultural |

Q854835 Legislação Federal

O Plano Nacional de Cultura foi definido após ampla consulta pública no país, através de mecanismos como conferências nacionais, setoriais e regionais e consultas através do site do Ministério da Cultura. O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que:

deve orientar o poder público na formulação de políticas culturais, previsto na Constituição Federal e criado por Lei.

o poder público deve obrigatoriamente seguir na formulação de políticas culturais, previsto na Constituição Federal e criado por Lei.

deve orientar o poder público na formulação de políticas culturais, criado por um Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso.

o poder público deve seguir obrigatoriamente na formulação de políticas culturais, criado por um Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso.

deve orientar o poder público na formulação de políticas culturais, previsto na Constituição Federal e criado por um Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso.

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