A Resolução do Conselho Nacional de Educação/
Conselho Pleno, nº 2/19, que define as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a formação inicial em
nível superior de professores para a educação
básica, institui que a Base Nacional Comum para
a formação inicial de professores da educação
básica (BNC - Formação), deve ser implementada nas seguintes modalidades de cursos: