A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), determina que a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino e caberá à União a
coordenação da política nacional de educação.
Acerca da organização curricular na educação
brasileira é correto afirmar que: