Q1949406Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei orgânica do Município de Pejuçara/RS, quando trata do direito à participação no resultado da
exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e
de outros recursos minerais no seu território, dispõe que:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q1949409Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A lei municipal nº 995, de 23 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Município,
quando trata da prestação de serviços extraordinários, dispõe que:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q1949410Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A lei municipal nº 995, de 23 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Município,
quando trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade pelo exercício de atividades assim
consideradas dispõe que:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.