Questões de Concurso Público Prefeitura de Macedônia - SP 2019 para Fiscal Municipal de Tributos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, notificou no dia 8 de maio de 2019, o Congresso norte-americano de que pretende designar o Brasil um aliado prioritário extra-Otan. "Estou tomando essa medida para reconhecer o recente comprometimento do Brasil em aumentar a cooperação militar com os Estados Unidos, e em reconhecimento do nosso próprio interesse nacional em intensificar nossa coordenação militar com o Brasil", disse Trump em comunicado.

                                                     (Fonte adaptada: https://g1.globo.com/>acesso em 09 de maio de 2019)

Ser um aliado prioritário extra-Otan aproxima militarmente o Brasil dos Estados Unidos. Ao entrar nessa classificação, o Brasil consegue:

I- Participar de leilões organizados pelo Pentágono para vender produtos militares;

II- Tornar-se comprador preferencial de equipamentos e tecnologia militares dos EUA;

III- Ganhar prioridade para promover treinamentos militares com as Forças Armadas norte-americanas.

Dos itens acima:

Médicos fazem protesto na região Central de São Paulo por falta de renovação de contratos do Programa Mais Médicos. Segundo o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), cerca de 50 contratos de profissionais do programa Mais Médicos, que vencem entre o mês que vem e agosto, não foram renovados.

(Fonte adaptada: https://g1.globo.com/>acesso em 09 de maio de 2019)

Com base na notícia acima e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta em relação ao Programa Mais Médicos:

A Ministra da Agricultura iniciou no dia 6 de maio uma viagem ao Japão, China, Vietnã e Indonésia. A Ministra vai se reunir com autoridades dos governos, empresários e acadêmicos para discutir exportação de produtos brasileiros e investimentos em infraestrutura.

(Fonte adaptada: https://g1.globo.com/>acesso em 09 de maio de 2019)

Atualmente, quem exerce o cargo de Ministra da Agricultura é:

O Brasil tem belezas naturais reconhecidas mundialmente como Patrimônios Naturais da Humanidade. São 7 áreas que ostentam o título no Brasil: Cataratas do Iguaçu, Fernando de Noronha, Anavilhanas, Pantanal, Áreas Protegidas do Cerrado (Chapada dos Veadeiros e das Emas), Mata Atlântica do Sudeste e Parque Nacional de Monte Pascoal.

(Fonte adaptada: https://g1.globo.com/>acesso em 09 de maio de 2019)

Com base na notícia acima e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, é correto afirmar que o “selo” é dado pela:

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no dia 07 de maio, um decreto que altera regras sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. O documento também trata das Forças Armadas e militares inativos.

(Fonte adaptada: http://www2.planalto.gov.br>acesso em 09 de maio de 2019)

O decreto regulamenta a Lei nº 10.826/03, destacando-se as principais mudanças:

I- Fixar quantidade de munições que poderão ser adquiridas, sem as quais o exercício do direito à posse e ao porte de arma seria esvaziado. Poderão ser adquiridas 5000 munições anuais por arma de uso permitido e 1000 para cada arma de uso restrito.

II- Garante o porte de arma as praças das Forças Armadas com estabilidade assegurada e garantia das condições do porte aos militares inativos.

III- Aprimoramento dos conceitos de armas de fogo, tanto de uso permitido, quanto de uso restrito.

Dos itens acima:

O Brasil tem uma grande diversidade de cânions para ser explorada. Esses vales profundos levam muitos anos para serem criados e são "esculpidos" por águas de rios com ajuda da força do vento. No Brasil é possível visitar estas formações em diversas regiões e com ajuda do turismo ecológico é possível fazer passeios de barcos e trilhas para conhecer os cânions e a natureza que os cerca.

(Fonte adaptada: https://g1.globo.com/>acesso em 09 de maio de 2019)

São cânions localizados no Brasil, exceto:

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

A ___________ é um sistema de medição elaborado por Charles R. e Beno G. utilizado para quantificar a intensidade dos terremotos conforme a sua manifestação na superfície terrestre.

Em relação à cultura do Brasil, analise:

I- Herança das tradições da Cavalaria Medieval, a cavalhada representa os combates, torneios, lendários e gestas oriundas das guerras travadas entre mouros e cristãos. Geralmente participam dois grupos, a cavalo, com os cavaleiros vestidos e azul e vermelho, cada um representando os grupos antagônicos;

II- Folia de Reis, folguedo que ocorre no período do Natal, de 24 de dezembro a 6 de janeiro, que é o dia dedicado aos Santos Reis. A formação das folias se difere conforme o lugar, mas há sempre um mestre, líder maior, responsável pela cantoria e pela coordenação geral do grupo. Seu auxiliar é o contramestre, que angaria os donativos e o substitui em caso de necessidade;

III- Quadrilha, apresentada, sobretudo, nas festas juninas e julinas e com origens que remontam às country-dances inglesas medievais, de onde passaram para a França, sob o nome de contredance (daí os nomes dos passos, até hoje, serem falados em francês), chegando ao Brasil, via Portugal, já com o nome atual.

Dos itens acima:

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é uma área de preservação de cerrado de altitude localizada na Chapada dos Veadeiros, região Nordeste do estado de:

(Fonte adaptada: https://g1.globo.com/>acesso em 09 de maio de 2019)

O rio Tietê nasce a uma altitude de 1.030 metros da Serra do Mar, no município paulista:

É o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à respectiva Administração direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada:

Não é uma característica comum da Administração Indireta:

“Criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, exerce atividades típicas do Estado, sem fins lucrativos, imunes a impostos, seus bens são impenhorável.” O trecho apresentado é uma definição de:

Assinale a melhor definição de Agência Reguladora:

É um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado. Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental.

O trecho acima faz referência:

Assinale a melhor definição do fato gerador do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis - Intervivos:

“Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.” Essa é uma definição de:

Levando em consideração a alíquota máxima permitida legalmente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Uma empresa de Consultoria emitiu uma nota de R$ 12.853,60. Qual o valor do imposto?

Um imóvel acabou de ser vendido por R$ 150.000,00. No entanto a Legislação Municipal estabelece que a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana deve ser de 80% do valor venal. O Valor Venal do Imóvel no Cadastro Imobiliário Municipal é de R$ 120.000,00. Levando em consideração uma alíquota de 0,5%, qual o valor do imposto?

Levando em consideração a alíquota máxima permitida legalmente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. O imposto recolhido foi de R$ 243,60. Qual a base de cálculo?