O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é
considerado um marco na proteção dos direitos de
crianças e adolescentes no Brasil. Ele foi
promulgado em:
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As competências gerais da BNCC enfatizam o
desenvolvimento de habilidades socioemocionais e
cognitivas.
Qual prática pedagógica está alinhada a essa
proposta?
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De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, qual é a idade mínima
e máxima para a obrigatoriedade da educação no
Brasil?
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A educação infantil, como etapa inicial da
educação básica, possui especificidades importantes
que são tratadas nas Diretrizes Curriculares
Nacionais. Qual das alternativas apresenta o objetivo
prioritário desta etapa, conforme as DCNs?
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece que é dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar,
com absoluta prioridade, os direitos fundamentais da
criança e do adolescente. Esses direitos incluem:
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De acordo com o eixo "Cuidar" previsto pelo
Referencial Curricular Nacional para a Educação
Infantil (RCNEI), analise as alternativas a seguir e
marque a que melhor representa a relação do cuidar
com o desenvolvimento integral das crianças:
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Qual é o propósito principal da Portaria
Interministerial nº 1010, de 8 de maio de 2006, que
estabelece diretrizes relacionadas à alimentação no
ambiente escolar?
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Em relação ao escopo da Portaria
Interministerial nº 1010, de 2006, assinale a
alternativa que melhor descreve quais os tipos de
instituições de ensino são abrangidos pelas
diretrizes para a promoção de uma alimentação
saudável:
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