Questões de Concurso Público Qconcursos 2024 para Simulado Ilimitada - 12° Simulado
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“A crise climática e o deslocamento de pessoas estão cada vez mais interligados”, explica um artigo da ACNUR Brasil, a Agência da ONU (Organizações das Nações Unidas) para Refugiados. “À medida que eventos climáticos extremos e condições ambientais pioram com o aquecimento global, eles contribuem para múltiplas e sobrepostas crises, ameaçando os direitos humanos, aumentando a pobreza e a perda de meios de subsistência, tensionando as relações pacíficas entre comunidades e, em última análise, criando condições para mais deslocamentos forçados”, detalha a fonte.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2024/04/o-que-sao-refugiados-climaticos
A situação relatada é causada pela seguinte implicação das mudanças climáticas globais:
REUNIÃO DO G20
O Brasil assumiu a presidência do G20 até novembro de 2024. O anúncio foi feito durante a 18ª Cúpula, realizada em 2023 na Índia. Os assuntos prioritários estabelecidos pelo governo brasileiro são combate à fome, pobreza e desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. Ao longo do ano, serão realizadas mais de 100 reuniões de trabalho e forças-tarefas que compõe o G20, tanto presenciais quanto virtuais, em nível técnico e ministerial, nas cidades-sede das cinco regiões do Brasil. A finalidade é descentralizar as atividades, transformando o G20 num fórum mais acessível e representativo, culminando na Cúpula de Líderes do G20, dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, mais a União Africana e a União Europeia. O Ministério do Trabalho e Emprego lidera o Grupo de Trabalho sobre Emprego e realizará dois encontros presenciais, um deles em Brasília (27 a 29 de março) e outro em Fortaleza, no Ceará, (23 a 26 de julho). A sociedade civil também participa do G20. Serão 12 grupos de engajamento envolvendo sociedades dos países para uma Cúpula Social, que ocorrerá nos dias 15 a 17 de novembro, no Rio de Janeiro, antes da Cúpula de Líderes do G20.
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/g20-brasil-2024
REUNIÃO DO G20
O Brasil assumiu a presidência do G20 até novembro de 2024. O anúncio foi feito durante a 18ª Cúpula, realizada em 2023 na Índia. Os assuntos prioritários estabelecidos pelo governo brasileiro são combate à fome, pobreza e desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. Ao longo do ano, serão realizadas mais de 100 reuniões de trabalho e forças-tarefas que compõe o G20, tanto presenciais quanto virtuais, em nível técnico e ministerial, nas cidades-sede das cinco regiões do Brasil. A finalidade é descentralizar as atividades, transformando o G20 num fórum mais acessível e representativo, culminando na Cúpula de Líderes do G20, dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, mais a União Africana e a União Europeia. O Ministério do Trabalho e Emprego lidera o Grupo de Trabalho sobre Emprego e realizará dois encontros presenciais, um deles em Brasília (27 a 29 de março) e outro em Fortaleza, no Ceará, (23 a 26 de julho). A sociedade civil também participa do G20. Serão 12 grupos de engajamento envolvendo sociedades dos países para uma Cúpula Social, que ocorrerá nos dias 15 a 17 de novembro, no Rio de Janeiro, antes da Cúpula de Líderes do G20.
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/g20-brasil-2024
[Questão Inédita] Observe o mapa abaixo sobre a eleição que levou Donald Trump à vitória em 2024
Sobre a eleição presidencial nos Estados Unidos em 2024, pode-se afirmar que:
I. O democrata Donald Trump venceu a eleição e tomará posse como 47º presidente dos Estados Unidos em cerimônia no Capitólio, sem a presença de Joe Biden.
II. O Congresso Americano foi atacado quando se reunia para certificar a vitória de Donald Trump na eleição presidencial, última etapa formal antes de o republicano tomar posse.
III. Kamala Harris se tornou a primeira mulher a concorrer à presidência dos Estados Unidos.
IV. A disputa presidencial ocorreu simultaneamente com as eleições para todos os assentos da Câmara dos Representantes e parte dos destinados ao Senado, além de vários cargos tanto em nível estadual quanto local.
A sequência correta é:
Desde o começo de 2024, o agronegócio dos EUA e do Brasil tentava entender os efeitos que uma possível retomada de Trump representaria.
Segundo Leandro Consentino, doutor em ciência política pela USP e professor no Insper, em primeiro lugar do candidato republicano representa um distanciamento do governo brasileiro.
“Pensando do ponto de vista político, com a eleição, o governo Lula passar a ter uma maior dificuldade em uma conversa política mais estreita entre os países, o que pode afetar o agro em alguma medida. Já pelo lado econômico, a vitória de Trump traz um caráter dúbio, já que é uma vitória de um presidente com claras tendências protecionistas”, vê.
Na visão de Consentino, vender para os EUA deve ficar mais difícil, dada às tarifas norte-americanas. “Por outro lado, como essa proteção vai ser aplicada ao mundo todo, ela também pode ser aplicada, por exemplo, à China, abrindo um espaço maior para que as commodities brasileiras entrem no gigante asiático novamente com força e em outros países também”.
https://www.moneytimes.com.br/como-deve-ficar-o-agro-do-brasil-com-o-retorno-de-donald-trumpa-casa-branca-pads/
A prática que foi destacada no texto é conhecida no mercado internacional como
Pacote antifeminicídio com penas maiores para violência contra mulher é sancionado
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei 14.994, de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
A lei partiu do Projeto de Lei (PL) 4.266/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. A proposta, que teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), seguiu direto para a Câmara, de onde foi remetida à sanção presidencial. "O homem decreta [a pena de morte] e executa a mulher", disse Buzetti, ao defender o endurecimento da lei. Já Alessandro Vieira observou que, com o texto, o feminicídio passaria a ter a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira.
Fonte: Agência Senado
A vigência dessa norma legal, na qualidade de ação afirmativa, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)
Na categoria 1, o furacão é considerado como tendo ventos muito perigosos que derrubam árvores de raízes rasas, quebram galhos de árvores e danificam o exterior de casas. Eles também podem causar danos extensos às linhas de energia.
As altas velocidades do vento não são os únicos perigos. O furacão gerou antes vários tornados que causaram estragos na Flórida. Um deles atravessou uma comunidade de aposentados em Fort Pierce, no condado de St. Lucie, na costa leste da Flórida, destruiu casas e causou pelo menos duas das mortes registradas, de acordo com informações da polícia.
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/10/10/furacao-milton-o-que-se-sabe-sobre-a-supertempe stade-na-florida.ghtml
Considerando o fenômeno atmosférico mencionado na notícia, um dos efeitos da mudança climática global é o aumento da frequência e da intensidade de
Sheldon, ainda inconformado, impetrou habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, sob o fundamento de que seria possível sua aplicação, considerando que ainda não houve trânsito em julgado.
Considerando o atual entendimento do C. STJ sobre o tema, assinale a alternativa correta:
I. A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais do direito.
II. Nos crimes de ação pública o inquérito policial poderá ser iniciado de ofício.
III. A lei processual penal tem aplicação em todo o território brasileiro, ressalvados os tratados, as convenções e regras de direito internacional.
Está correto o que se afirma em:
Qual o recurso cabível?