Questões de Concurso Público Qconcursos 2024 para Simulado Ilimitada - 4° Simulado

Elas fazem parte da administração indireta, criadas pelo estado como órgãos autônomos que desenvolvem serviços sociais autônomos em prol da coletividade.

Compõem o rol de entidades paraestatais os serviços sociais autônomos como as fundações públicas e as associações públicas.

Os serviços sociais autônomos são exemplos de entidades paraestatais que são criadas por lei dotadas de personalidade jurídica própria de direito público e exercem as suas funções públicas junto à sociedade civil.

As entidades paraestatais, a exemplo dos serviços sociais autônomos, não são criadas pelo Estado. São entes criados por autorização legal, revestidos da forma de associação ou fundação.

O SENAI, a SNDH, o SEBRAE e a SENASP são exemplos de entidades paraestatais que prestam serviços de relevante interesse social.