[Questão Inédita] “De medidas pró-armas a linguagem neutra, STF derruba leis locais
Da pauta de costumes e prepara análise de outros casos. Corte ainda vai tratar de temas
como escolas cívico-militares, veto a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e o
uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero. Apesar de esses temas causarem
divisões na sociedade, as decisões do STF têm sido unânimes. Contribui para isso o fato de
que não está sendo analisado o mérito das questões — por exemplo, se a linguagem neutra
deve ser utilizada ou não — mas competência dos entes federativos em legislar sobre
esses temas. Nos casos já julgados, o entendimento foi de que os Legislativos locais
extrapolaram suas funções.”
(23/07/2024)
A polemização acerca desses temas discutidos no Brasil, durante os últimos anos são
muito explicados devido: