Questões de Concurso Público Qconcursos 2024 para Simulado Ilimitada - 4° Simulado

[Questão Inédita] “De medidas pró-armas a linguagem neutra, STF derruba leis locais Da pauta de costumes e prepara análise de outros casos. Corte ainda vai tratar de temas como escolas cívico-militares, veto a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero. Apesar de esses temas causarem divisões na sociedade, as decisões do STF têm sido unânimes. Contribui para isso o fato de que não está sendo analisado o mérito das questões — por exemplo, se a linguagem neutra deve ser utilizada ou não — mas competência dos entes federativos em legislar sobre esses temas. Nos casos já julgados, o entendimento foi de que os Legislativos locais extrapolaram suas funções.”

(23/07/2024)

A polemização acerca desses temas discutidos no Brasil, durante os últimos anos são muito explicados devido:

[Questão Inédita] “Sob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumenta 15% em 2023,aponta relatório
Violência geral contra povos originários registrou leve queda em 2023, mas segue aquém das promessas feitas pelo governo atual; Congresso é considerado entrave nas pautas de proteção, revela balanço do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No total, os casos de "Violência contra a pessoa" — que abrange assassinatos, homicídios culposos, abuso de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de assassinato e violência sexual contra povos originários — recuaram, mas os números não refletem promessas do atual governo.”

(23/07/2024)

Esses fatos se relacionam a problemas estruturais profundos que perpassam governos. Madeireiras e mineração ilegais, violências históricas contra os povos indígenas, todas essas ações de fato poderiam ser amenizadas se caso: