Questões de Concurso Público Qconcursos 2024 para Simulado Ilimitada - 5° Simulado

[Questão Inédita] No mês de outubro deste ano, milhões de brasileiros vão às urnas eleger seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A eleição para o chefe do poder executivo e para os membros do poder legislativo municipal se dão, respectivamente, por sistema: 

[Questão Inédita] Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Sobre a decisão do STF, não é correto afirmar.

[Questão Inédita] A Câmara dos deputados é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal. São 513 deputados federais, com mandato de quatro anos. O número de deputados é proporcional à população do estado ou do Distrito Federal, com o limite mínimo de oito e máximo de setenta deputados para cada um deles. O atual presidente da Cãmara dos Deputados é: