Questões de Concurso Público CRO-PB 2018 para Fiscal

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

Um cirurgião‐dentista que presencie um acidente de trânsito com vítima e, por imaginar que haja risco pessoal, somente peça socorro imediato dos bombeiros por telefone, estará cometendo crime de omissão de socorro.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o emprego de fraude, a provocação ou a manutenção em erro, a vantagem ilícita e a lesão patrimonial de outrem.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

O crime de lesão corporal, assim como a maioria dos crimes previstos no Código Penal brasileiro, somente admite a modalidade dolosa.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

O cirurgião‐dentista que emita um atestado odontológico gracioso estará cometendo crime de falsidade ideológica.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o decoro.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

O cirurgião‐dentista que conte para os amigos, sem justa causa, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, revelando sua identidade e produzindo dano moral a esse paciente, estará cometendo o crime de violação do segredo profissional.

A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item subsequente.

O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público com qualquer destinação.