Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, jul...
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o emprego de fraude, a provocação ou a manutenção em erro, a vantagem ilícita e a lesão patrimonial de outrem.