Questões de Concurso Público CONRERP 2ª Região 2019 para Agente de Fiscalização
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Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
As constituições escritas dão‐se a conhecimento em um
documento único, que sistematiza o direito
constitucional da comunidade política, configurando ato
intencional proveniente de um ente encarregado da
tarefa de elaborá‐las.
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
As constituições não escritas são compostas por
costumes, pela jurisprudência e também por
instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada
segundo o critério do grau de formalidade do
procedimento requerido para a mudança da Lei Maior.
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
As constituições nominais são as que logram ser
lealmente cumpridas por todos os interessados,
limitando, efetivamente, o poder.
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
A classificação das constituições em normativas,
nominais e semânticas é de natureza deontológica.