Questões de Concurso Público CREF - 11ª Região (MS-MT) 2019 para Agente de Orientação e Fiscalização

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

A eficácia é primado que deve nortear o servidor não apenas no exercício do cargo, mas também fora dele.

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

A consolidação da moralidade no agir do servidor dá‐se a partir de um equilíbrio entre finalidade e legalidade.

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

O servidor deve desempenhar suas funções com foco somente na sociedade, sem pensar em seu próprio bem‐estar, direta ou indiretamente.

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

Tratar mal o contribuinte é causar‐lhe dano moral.

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

É dever do servidor desempenhar suas funções com perfeição.

À luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

Para fins de exame e apuração de comportamento ético, é considerado como servidor público somente aquele que preste serviços de natureza permanente.

À luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

As comissões de ética deverão ser criadas por todos os órgãos e entidades da Administração, obrigação essa que não alcança, contudo, pessoas jurídicas de direito privado que desempenhem atribuições administrativas por delegação.

À luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

As comissões de ética possuem atribuição essencialmente punitiva, fundamentando aplicação de sanções aos servidores faltosos.

À luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

A pena passível de aplicação pela comissão de ética é a de censura, sendo vedadas punições outras como suspensão ou demissão.

À luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

É vedado ao servidor público vincular seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.