Questões de Concurso Público Prefeitura de Jataí - GO 2019 para Profissional do Magistério - Classe III
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A respeito da Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
O dispositivo legal ao qual pertence o texto acima é o(a)
A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina‐se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Com relação a essa Lei, assinale a alternativa correta.
Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta as diretrizes do PME.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Quanto ao PNE, assinale a alternativa correta.