Questões de Concurso Público IBICT 2024 para Tecnologista - Museu
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A criação de museus no Brasil é livre, independentemente do regime jurídico, e deve seguir as regulamentações estabelecidas na legislação.
O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico no Brasil.
O proprietário do terreno no qual ocorreu a escavação arqueológica detém a posse e a salvaguarda dos bens encontrados.
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção de museus, uma vez que são estabelecidos.
Ao receber um objeto para doação, o museu deve emitir um termo de recibo do objeto, realizar um registro provisório e providenciar um armazenamento temporário adequado.