Questões de Concurso Público NOVACAP 2024 para Técnico Agrícola
Foram encontradas 4 questões
Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.
A partir de 60 anos de idade, a pessoa idosa, que não possua meios para prover sua subsistência, tem direito a benefício de até um salário mínimo.
Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.
É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados em razão da idade da pessoa idosa.
Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.
A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.
É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, atendendo‑se suas necessidades, preferencialmente, em relação às demais pessoas idosas.
Conheça nossos planos