Questões CORE-RJ 2025 para Contador

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Contador |

Q3159645 Direito Tributário

Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.

A equidade é alcançada quando os contribuintes, individualmente, estão sujeitos à mesma carga tributária.

Tributos com baixa produtividade da receita são os mais compatíveis com a tendência ao crescimento das despesas públicas.

A neutralidade se assenta na não interferência da tributação nas decisões sobre a alocação de recursos com base no mecanismo de mercado.

Quando se adota o critério da equidade horizontal, visa‑se contemplar com o mesmo tratamento os indivíduos em diferentes condições econômicas.

A equidade vertical trata de conferir regressividade na incidência tributária aplicável aos diferentes níveis de contribuintes.

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