Um sistema tributário deve repousar sobre determinados
critérios ou princípios, que conferem suas características
fundamentais. Com base nessa informação, assinale a
opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.

Question

Um sistema tributário deve repousar sobre determinados
critérios ou princípios, que conferem suas características
fundamentais. Com base nessa informação, assinale a
opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema. Alternativa A: A equidade é alcançada quando os contribuintes,
individualmente, estão sujeitos à mesma carga
tributária. Ou Alternativa B: Tributos com baixa produtividade da receita são os
mais compatíveis com a tendência ao crescimento das
despesas públicas. Ou Alternativa C: A neutralidade se assenta na não interferência da
tributação nas decisões sobre a alocação de recursos
com base no mecanismo de mercado. Ou Alternativa D: Quando se adota o critério da equidade horizontal,
visa‑se contemplar com o mesmo tratamento os
indivíduos em diferentes condições econômicas. Ou Alternativa E: A equidade vertical trata de conferir regressividade
na incidência tributária aplicável aos diferentes níveis
de contribuintes.

Instituto Quadrix de Responsabilidade Social · Accepted Answer

Alternativa [C] A neutralidade se assenta na não interferência da
tributação nas decisões sobre a alocação de recursos
com base no mecanismo de mercado.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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