Um sistema tributário deve repousar sobre determinados crit...

Vamos analisar a questão proposta sobre princípios tributários e entender por que a alternativa C é a correta.

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado aborda a doutrina dominante em sistemas tributários, focando nos princípios que garantem suas características fundamentais. Esses princípios são essenciais para a organização e justiça no sistema tributário.

2. Legislação e Conceitos Relevantes:

O tema se relaciona aos princípios constitucionais tributários presentes na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 150, que trata das limitações ao poder de tributar. Embora a questão não mencione artigos específicos, compreender esses princípios é fundamental para a resposta.

3. Análise da Alternativa Correta (C):

A neutralidade se assenta na não interferência da tributação nas decisões sobre a alocação de recursos com base no mecanismo de mercado.

A neutralidade é um princípio tributário que busca minimizar a interferência dos tributos nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Ou seja, as decisões sobre investimentos, consumo e produção devem ser feitas com base em fatores econômicos, e não influenciadas excessivamente pela carga tributária. Assim, a alternativa C está correta porque descreve fielmente esse princípio.

4. Exemplos Práticos:

Consideremos um mercado onde os tributos sobre produtos eletrônicos são extremamente altos. Se a neutralidade não for respeitada, os consumidores podem decidir não comprar esses produtos, não por uma questão de necessidade ou preferência, mas devido à carga tributária elevada.

5. Análise das Alternativas Incorretas:

• A: A equidade significa tratar de forma justa, mas a descrição está errada. A equidade busca tratar contribuintes com capacidade contributiva semelhante de forma igual, mas não necessariamente com a mesma carga tributária.
• B: Tributos com baixa produtividade não são desejáveis. Pelo contrário, um sistema tributário eficiente busca tributos que possam sustentar as despesas públicas crescentes.
• D: A equidade horizontal visa tratar igualmente os que estão em condições econômicas semelhantes, não diferentes. Portanto, a alternativa está incorreta.
• E: A equidade vertical busca progressividade, não regressividade, na tributação, ou seja, tributar mais quem pode mais.

Estratégia para Evitar Erros:

Ao analisar alternativas, observe cuidadosamente palavras-chave como "horizontal", "vertical", "neutralidade" e "equidade". Entender o conceito central de cada princípio ajuda a discernir entre uma descrição correta e uma incorreta.

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Gabarito: C

O princípio da neutralidade na tributação propõe que o sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas dos agentes, ou seja, os tributos não devem distorcer as escolhas de consumo, poupança, investimento ou produção, devendo criar um ambiente onde as decisões negociais sejam tomadas com base em considerações puramente econômicas e não em incentivos fiscais.

gabarito C

Um sistema tributário deve seguir princípios que garantem justiça, eficiência e equidade na arrecadação dos tributos. Entre esses princípios, destacamos a neutralidade, que significa que os impostos não devem interferir excessivamente na economia.

Alternativa "A"

Esta alternativa está incorreta porque equidade não significa igualdade na carga tributária para todos. A equidade, no contexto tributário, busca tratar desigualmente os desiguais, ou seja, aqueles com maior capacidade contributiva devem arcar com uma carga tributária maior.

Alternativa "B"

Esta alternativa está incorreta porque tributos com baixa produtividade de receita não são compatíveis com o crescimento das despesas públicas. O ideal é que o sistema tributário seja capaz de gerar receitas suficientes para cobrir as despesas do governo.

Alternativa "C"

Esta alternativa está correta. O princípio da neutralidade busca que a tributação interfira o mínimo possível nas decisões econômicas dos agentes, permitindo que o mercado aloque os recursos de forma eficiente.

Alternativa "D"

Esta alternativa está incorreta. A equidade horizontal busca tratar igualmente os indivíduos em condições econômicas semelhantes, e não diferentes.

Alternativa "E"

Esta alternativa está incorreta. A equidade vertical busca progressividade, ou seja, que a carga tributária aumente conforme a capacidade contributiva dos indivíduos, e não regressividade.