Q1985694Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
LUI promoveu ação pelo procedimento comum em face de
LET. No curso do processo, houve a necessidade de averiguar a
existência de bens relacionados a pessoas jurídicas. Instaurou-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica que,
nos termos do Código de Processo Civil, também admite a
modalidade:
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Q1985695Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
CHA é magistrado e atuou em processo no qual,
anteriormente, fora mandatário de uma das partes. O advogado
do réu, após ciência do evento, nos termos do Código de
Processo Civil, deve apresentar a devida:
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Q1985696Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
LONG promoveu ação pelo procedimento comum em face
de CURT, tendo a petição inicial sofrido indeferimento. O autor
ofertou recurso de apelação, tendo os autos sido remetidos para
a conclusão do magistrado. Nos termos do Código de Processo
Civil, após receber os autos, poderá exercer juízo de retratação
no prazo de:
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Q1985697Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
JO é advogado e atua em vários tribunais, tanto em primeiro
grau de jurisdição quanto em grau de recurso nos órgãos de
revisão. Um dos problemas mais substanciais da sua atuação
consiste na identificação da responsabilidade pelo ônus da prova.
Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a
regra de ônus da prova:
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Q1985700Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NIC obteve sentença judicial condenatória que veio a
transitar em julgado. Logo após, houve requerimento para
cumprir a sentença. O réu, pretendendo impedir a execução,
propôs ação rescisória da decisão. Nos termos do Código de
Processo Civil, é possível assentar que:
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