Questões de Concurso Público Câmara de Várzea Grande - MT 2023 para Técnico Legislativo - Fotógrafo

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Q2434610 Legislação Federal

As obras audiovisuais e as obras fotográficas são protegidas segundo a Lei Federal nº 9.610/98. Isso significa que os autores dessas obras têm direitos morais e direitos patrimoniais sobre elas. De acordo com essa lei, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais:

Alternativas
Q2434611 Legislação Federal

A menção do crédito do fotógrafo (autor) é obrigatória em qualquer publicação impressa ou eletrônica. De acordo com a Lei nº 9.610/98, isso se aplica quanto:

Alternativas
Respostas
1: B
2: C